dia ou noite? Ministro propõe que busca e apreensão seja válida só entre 5h e 21h Danilo Vital - 14 de junho de 2025 às 15:56
MAR DE ERROS STJ torna vinculante a posição sobre reconhecimento pessoal Danilo Vital - 13 de junho de 2025 às 13:55
ALÍVIO IMEDIATO Com força-tarefa, seção criminal do STJ reduz acervo em 40% Danilo Vital - 14 de junho de 2025 às 09:54
Só para alguns Alíquota zero do Perse só vale para empresas inscritas no Cadastur Danilo Vital - 12 de junho de 2025 às 20:54
Opinião Construções: qual o significado de solidez e segurança para o STJ Antonio Carlos Paiva Bastos, Letícia Ideriha Vilas Boas - 13 de junho de 2025 às 18:19
por analogia Fiança e seguro-garantia judicial suspendem crédito não tributário Danilo Vital - 12 de junho de 2025 às 13:56
OCEANO DE AÇÕES Instrumentos mais eficazes podem ajudar a coibir alta litigiosidade 12 de junho de 2025 às 09:40
Opinião Ato cooperativo e RJ: distinção em relação às operações de mercado Paulo Portuguez - 13 de junho de 2025 às 16:19
incentivos garantidos PIS e Cofins não incidem sobre vendas a pessoas físicas na Zona Franca Danilo Vital - 12 de junho de 2025 às 16:56
voto de confiança STJ homologa plano para regulamentar maconha medicinal até 30/9 Danilo Vital - 11 de junho de 2025 às 17:49
Começo do fim STJ vai fixar tese vinculante sobre prisão efetuada por guarda Danilo Vital - 11 de junho de 2025 às 13:54
Chamada da discórdia STJ analisa convocação para julgamento no TJ-RJ em caso da Petrobras Danilo Vital - 12 de junho de 2025 às 21:42
impacto nos honorários Não cabe corrigir valor da causa em juízo de retratação, diz STJ Danilo Vital - 12 de junho de 2025 às 08:53
Sem intromissão Não cabe ao Judiciário mudar correção monetária aprovada em RJ Danilo Vital - 12 de junho de 2025 às 20:17
Documentos em debate STJ suspende julgamento sobre disputa entre KaBuM! e Magazine Luiza Danilo Vital - 10 de junho de 2025 às 20:54
tapumes turísticos Obras da tirolesa do Pão de Açúcar devem continuar, decide STJ Danilo Vital - 10 de junho de 2025 às 17:43
solução consensual Quem desiste de ação por transação tributária não paga honorários Danilo Vital - 10 de junho de 2025 às 19:39
Agenda cheia STJ tem 16 repetitivos e 9 controvérsias tributárias para resolver Danilo Vital - 13 de junho de 2025 às 08:53
núcleo familiar É possível reconhecer união estável em ação de adoção, decide STJ Danilo Vital - 10 de junho de 2025 às 13:49
VIA ÚNICA Precatório não pode restituir valor anterior ao mandado de segurança Danilo Vital - 11 de junho de 2025 às 08:54
