VIRADA DE JOGO Fato posterior que afasta inelegibilidade deve surgir até eleição Danilo Vital - 29 de maio de 2025 às 17:47
mudança sem lei Limitação de recursos ao TST por resolução é alvo de contestações José Higídio - 23 de abril de 2025 às 08:52
intimação, não prisão CNJ proíbe prisões para cumprir pena nos regimes aberto e semiaberto Danilo Vital - 3 de abril de 2025 às 20:23
Um por um STF nega mudança em regra para partidos garantirem lugar em debates José Higídio - 24 de fevereiro de 2025 às 12:54
contagem de parlamentares STF tem maioria contra mudança em regra sobre debates eleitorais José Higídio - 21 de fevereiro de 2025 às 10:54
para todos os gostos STF volta a suspender análise de proibição de cigarros com aditivos José Higídio - 14 de fevereiro de 2025 às 18:37
AGENDA CONTEMPORÂNEA Resolução do CNJ fortalece atuação da Justiça na proteção ambiental 6 de janeiro de 2025 às 10:30
atropelo regimental Juiz suspende resolução do Conanda sobre aborto legal de menores 25 de dezembro de 2024 às 11:51
DIREITO LÍQUIDO CNJ extrapolou atribuições em resolução sobre julgamentos virtuais Alex Tajra - 17 de dezembro de 2024 às 08:52
para todos os gostos STF suspende julgamento sobre proibição de cigarros com aditivos José Higídio - 1 de novembro de 2024 às 17:47
REDUZIR É PRECISO Justiça do Trabalho poderá homologar acordos extrajudiciais sem ação 1 de outubro de 2024 às 12:31
apostadores em cheque TSE torna bets eleitorais ilícitas e íveis de configurar crime Danilo Vital - 17 de setembro de 2024 às 21:00
FUNÇÕES DO MP CNMP define regras para fiscalizar fundações de Direito Privado 11 de setembro de 2024 às 21:44
princípio da legalidade TRF-1 anula resolução do CFO que proíbe dentista de fazer rinoplastia Paulo Batistella - 11 de setembro de 2024 às 09:51
ESPAÇO DELIMITADO Maioria do STF diz que investigação 'sumária' do MP é inválida José Higídio, Tiago Angelo - 28 de junho de 2024 às 19:09
Tiro pela culatra Pedido para regular constelação familiar deve resultar em proibição Alex Tajra - 4 de março de 2024 às 08:51
