Consultor Jurídico

policiamento sem limites

Entrevista: Antonio Pedro Melchior, presidente do IBCCrim

José Higídio - 25 de abril de 2025 às 08:56

polícia para quem precisa

BLOG : MP contesta lei que renomeou GCM de SP para Polícia Municipal

14 de março de 2025 às 16:48

Opinião

STF surpreende e decide: guarda municipal pode prender em flagrante

Matheus Henrique de Freitas Urgniani - 5 de março de 2025 às 06:04

Poder de polícia

STF decide que guarda municipal pode fazer policiamento ostensivo

Tiago Angelo - 20 de fevereiro de 2025 às 18:53

A volta do debate

STF tem 4 votos a 1 por validade da atuação policialesca das GCMs

Tiago Angelo - 12 de dezembro de 2024 às 18:57

quem vigia os vigilantes?

Quatro de cada dez guardas não estão sujeitas a órgãos de controle

Paulo Batistella - 21 de novembro de 2024 às 08:45

Polícia para quem precisa

Guardas municipais armadas crescem em 5 anos, e polícias encolhem

José Higídio - 31 de outubro de 2024 às 13:51

Papel de polícia

Guardas municipais podem fazer policiamento preventivo, diz Fux

Tiago Angelo - 24 de outubro de 2024 às 18:54

policiamento ostensivo

Tendência no STF leva STJ a validar atuação dos guardas municipais

Danilo Vital - 21 de outubro de 2024 às 08:49

"Flagrante permanente"

STF valida prova obtida em busca domiciliar por guarda municipal

Tiago Angelo - 1 de outubro de 2024 às 17:53

regras ultraadas

Governo federal discute novas diretrizes para abordagens policiais

24 de setembro de 2024 às 12:31

Opinião

Implicações do reconhecimento das guardas municipais como polícias

Welerson Faria Costa - 28 de março de 2024 às 20:50

nada de novo

Decreto do governo federal sobre GCMs tem caráter apenas simbólico

José Higídio - 16 de janeiro de 2024 às 19:44

POLÍCIA PARA QUEM PRECISA

STJ tranca ação penal baseada em abordagem ilegal da GCM

José Higídio - 24 de dezembro de 2023 às 12:49

Limite de atuação

Ministro do STJ absolve réu devido a abordagem ilegal da GCM

José Higídio - 4 de dezembro de 2023 às 20:51