Bala perdida Estado deve indenizar homem que ficou paraplégico em tiroteio 10 de junho de 2025 às 20:23
Opinião Precatórios: PEC do Calote ataca a credibilidade do sistema Janeson Vidal de Oliveira - 9 de junho de 2025 às 06:39
Prevalece C STF afasta honorários por equidade em casos sem a Fazenda Mateus Mello - 31 de maio de 2025 às 13:19
Opinião Validade dos juros aplicáveis nas condenações da Fazenda Pública Carlos Jar - 22 de maio de 2025 às 19:37
Opinião Remessa necessária na ação monitória contra a Fazenda Pública João Pereira Monteiro Neto - 21 de maio de 2025 às 21:29
Garantia de saúde Município e Fazenda Pública devem fornecer home care a paciente 9 de maio de 2025 às 13:59
alcance do tema STF julga se discussão sobre equidade é restrita a casos da Fazenda José Higídio - 28 de fevereiro de 2025 às 18:52
revendo o alcance Discussão no STF sobre honorários por equidade é restrita à Fazenda José Higídio - 12 de março de 2025 às 10:31
Falha imperdoável Mãe e recém-nascido que teve dedo amputado serão indenizados 6 de março de 2025 às 07:32
Opinião Tema 1.255: aplicabilidade restrita a causas envolvendo a Fazenda Carlos Jar - 9 de fevereiro de 2025 às 06:39
Processo Tributário Dívida ativa tributária e o alcance de bens de terceiros pelo fisco Lázaro Reis Pinheiro Silva - 9 de fevereiro de 2025 às 08:00
Opinião Cessão de direitos originados de créditos tributários e não tributários Márcio José Cordeiro Fahel - 13 de janeiro de 2025 às 21:17
Opinião Controle das decisões de redução ou extinção de crédito tributário Adriel Mafra Limas - 29 de novembro de 2024 às 13:22
vantagem exclusiva Governos não podem usar dívidas para compensar precatórios, diz STF José Higídio - 25 de novembro de 2024 às 09:46
EFICIÊNCIA E ECONOMIA Acordo em rescisória mostra que cabe consenso em qualquer fase 5 de novembro de 2024 às 07:50
Opinião Decadência e prescrição tributária: muito além da punição à inércia Caroline Teixeira Mendes - 16 de outubro de 2024 às 17:21
Opinião Alteração no regime de remuneração dos depósitos judiciais federais Ailton José de Andrade Junior - 20 de setembro de 2024 às 20:40
Opinião Honorários de sucumbência por equidade ou por arbitrariedade? Amir Mazloum, Walid Mazloum, Saulo de Tarso Muniz dos Santos - 12 de setembro de 2024 às 06:37
Opinião Oferta de seguro-garantia para suspensão do crédito não tributário Ricardo Soriano, Alexandra Trentini, Martha R. Leonardi - 24 de agosto de 2024 às 15:19
Opinião Estatais e prerrogativas de Fazenda Pública na Justiça do Trabalho Igor de Oliveira Zwicker - 9 de agosto de 2024 às 18:31
