Consultor Jurídico

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extinção sem resolução do mérito

torres de transmissão de energia elétrica

Esperteza exagerada

Execução ajuizada por credor que cedeu crédito deve ser extinta, diz STJ

Danilo Vital - 13 de junho de 2025 às 19:54

Pilha de processos, pilha de documentos

continência de ações

Embargos à execução posteriores a ação anulatória devem ser extintos

Danilo Vital - 26 de maio de 2025 às 13:57

artigos

Reforma do GDPR: equilíbrio entre simplificação e preservação dos direitos fundamentais

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