CONTRATO OBSCURO Reajuste de plano é abusivo se operadora não comprova critérios 13 de junho de 2025 às 09:57
flood abusivo TJ-RN condena banco que enviou 77 e-mails cobrando dívida prescrita Mateus Mello - 29 de maio de 2025 às 11:58
SERVIÇO FANTASMA Consumidora diz que não contratou e juiz suspende cobrança Mateus Mello - 2 de junho de 2025 às 11:51
deslealdade processual Consumidora omite contrato em ação e é condenada por má-fé Mateus Mello - 27 de maio de 2025 às 10:30
Opinião Direito de arrependimento e cancelamento de serviços digitais Mariane Galbine - 25 de maio de 2025 às 07:00
Cobrança abusiva Juiz condena banco por cobrar juros não previstos em contrato Mateus Mello - 17 de maio de 2025 às 11:42
Garantias do Consumo Superior Tribunal de Justiça, clareza semântica e contrato de consumo Amélia Soares da Rocha, Enzo Perdigão e Silva, Rebecca Machado de Moreira - 14 de maio de 2025 às 13:13
CONTRATO OBSCURO Juíza condena plano de saúde a reembolsar tratamento de hemodiálise Rafa Santos - 13 de maio de 2025 às 11:57
Opinião Direito do consumidor: dosimetria sem critério é excesso regulatório Ricardo Martins Motta - 12 de maio de 2025 às 09:24
Opinião O alarmante descaso dos planos de saúde frente a decisões judiciais José Luiz Parra Pereira, Márcio Alvim da Palma, Maria Inês Dolci - 5 de maio de 2025 às 06:06
utilidade de contrato Plano não pode limitar tratamento de TEA ao município do paciente Mateus Mello - 2 de maio de 2025 às 09:45
Vidas perdidas Juiz condena companhia elétrica a indenizar por morte de peixes Mateus Mello - 23 de abril de 2025 às 19:56
Opinião Há limite jurídico na omissão estratégica da origem de bem de luxo? Laura Carvalho Higino - 23 de abril de 2025 às 21:37
Opinião Por que os planos de saúde 'baratinhos' podem custar caro ao Brasil? Evilasio Tenorio da Silva Neto - 23 de abril de 2025 às 18:38
DELITO CONTRA O CONSUMIDOR Dono de restaurante é condenado por manter produtos vencidos 19 de abril de 2025 às 11:45
Opinião Superendividamento: proposta de repactuação deve partir do consumidor Hugo Filardi - 12 de abril de 2025 às 06:36
ALHEIO À VONTADE Caso fortuito gera restituição integral de agens, diz juíza Mateus Mello - 10 de abril de 2025 às 09:55
Opinião Situação de pobreza pode majorar danos morais do consumidor Ricardo Menezes da Silva - 10 de abril de 2025 às 16:16
Dinheiro não solicitado TJ-PR condena banco a indenizar aposentada por fraude em empréstimo Rafa Santos - 11 de abril de 2025 às 21:41
Pago quando puder Obrigação de apresentar proposta de acordo é do devedor, decide STJ 8 de abril de 2025 às 13:58
