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Criminal Especiais Em 10 anos no STJ, Reynaldo Fonseca assegurou direitos de presos e reverteu condenações injustas O ministro Reynaldo Soares da Fonseca está completando dez anos no Superior Tribunal de Justiça. Nessa década, liderou a corte...
Criminal Notas Curtas STM vai reinaugurar sala que faz homenagem a Lino Machado O Superior Tribunal Militar vai reinaugurar na próxima quarta-feira (11/6) a Sala dos Advogados — Doutor Lino Machado. O evento...
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Advocacia Tecnologia STJ nega pedido da OAB-RJ e mantém no ar site que vende petições feitas por IA É paradoxal dispensar por lei a assistência obrigatória de advogado nos juizados especiais e proibir que o cidadão e ferramentas...
Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6) A segunda edição do livro Direito Federal interpretado: estudos em homenagem ao ministro Humberto Martins (GZ) será lançada nesta segunda-feira...
Advocacia Advogado José Roberto de Castro Neves é eleito membro da Academia Brasileira de Letras O advogado, professor universitário e escritor José Roberto de Castro Neves foi eleito nesta quinta-feira (29/5) integrante da Academia Brasileira...
istrativo Arbitragem Responsabilidade Civil TRF-2 mantém anulação de sentença arbitral que condenou Petrobras a indenizar acionistas Uma vez que não havia autorização legal para que a União aderisse à convenção de arbitragem na época em que...
Criminal CNJ inclui processos contra Marcelo Bretas na pauta da próxima terça O Conselho Nacional de Justiça incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira (3/6) três processos istrativos disciplinares sobre a atuação...
Sem categoria Portal indenizará mulher que teve depoimento alterado em reportagem O juiz Juan Paulo Haye Biazevic, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo (SP), condenou portal de...
Criminal Justiça liberta homem condenado a 15 dias, mas que ficou preso mais de dois meses O juiz Antonio da Rocha Lourenço Neto, no plantão judiciário do Rio de Janeiro, determinou a soltura imediata de um...
Criminal Ronnie Lessa é condenado a 90 anos de prisão por duplo assassinato no Rio O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou na manhã desta quinta-feira (22/5) o ex-policial militar Ronnie Lessa...
istrativo Improbidade istrativa Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade na crise da Covid-19 A 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de até R$ 50,5 milhões em bens...
Propriedade Intelectual Justiça Federal nega pedido da Citizen e mantém marca de empresa brasileira Marcas semelhantes podem coexistir em mercados distintos. Com esse entendimento, a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou ação...
Criminal Ministério Público Por segurança jurídica, instituições devem ter noção comum de interesse público Em nome da segurança jurídica, instituições devem dialogar e estabelecer uma noção comum de interesse público. Foi o que afirmaram...
Empresarial Escritório Simões Pires inaugura nova unidade em Campinas O escritório Simões Pires inaugurou na última quinta-feira (15/5) sua nova unidade em Campinas, sob a liderança local dos advogados...
Sem categoria DE&I ganha espaço estratégico na governança corporativa e impulsiona desenvolvimento empresarial Pesquisa mundial realizada recentemente pela consultoria de recrutamento Russell Reynolds diz que, daqui para frente, 64% das companhias consultadas devem...
Criminal Ministério Público Para evitar anulações de processos, MP deve aumentar qualidade das investigações O Ministério Público não deve ficar buscando a condenação a qualquer custo e precisa aumentar a qualidade das investigações, de...
Constitucional Sem categoria Decisão do STF sobre segurança no Rio promove avanços sem violar separação dos poderes A decisão do Supremo Tribunal Federal que ordenou providências contra o crime organizado no Rio de Janeiro, no mês ado,...
Advocacia Trabalhista STF interrompe julgamento sobre participação do MPT em ação de honorários O Plenário do Supremo Tribunal Federal interrompeu nesta quinta-feira (15/5) o julgamento do recurso do Ministério Público do Trabalho contra...
Eleitoral STF forma maioria para validar resolução do TSE sobre prestação de contas A obrigatoriedade da prestação de contas é uma medida que assegura a legitimidade do processo eleitoral, pois permite que o...
Constitucional Criminal Especiais Judiciário Ministério Público Polícia STF reforça investigação de mortes em operações, mas erra nas buscas coletivas O Supremo Tribunal Federal reforçou a importância das investigações de mortes possivelmente causadas por agentes de segurança ao delimitar as...
istrativo Constitucional STF interrompe julgamento de liminares sobre preços de serviços funerários em SP Um pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu nesta quarta-feira (14/5) o julgamento no qual o Plenário do Supremo...
Civil Fluminense promove II Simpósio de Direito Desportivo na 5ª e 6ª (15 e 16/5), no Rio O Fluminense promove, nesta quinta e sexta (15 e 16/5), o II Simpósio de Direito Desportivo Fluminense FC. O evento...
Arbitragem Empresarial Innocenti Advogados anuncia a chegada de novo sócio das áreas Societária e Resolução de Conflitos O escritório Innocenti Advogados anuncia a chegada de Bruno Ferreira Soares Batista como novo sócio das áreas Societária e de...
Constitucional Criminal Especiais Ordem para recuperar territórios é positiva, mas exige exame de planos anteriores A decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o estado do Rio de Janeiro e seus municípios elaborem planos...
Internacional Advogada Alessandra Mourão é a primeira latina a participar de podcast da IBA A advogada Alessandra Nascimento Mourão, sócia fundadora do escritório Nascimento e Mourão Advogados, foi a sexta convidada da série de...
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