Constitucional Tecnologia Discursos de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e necessidade de regulação das big techs O eminente professor João Cezar de Castro Rocha, da UERJ, em importante trabalho doutrinário no qual analisa a guerra cultural,...
Academia Leis Política A princesa Isabel, a Lei Áurea e o papa Leão 13 Spacca Segundo relatos históricos, João Maurício Wanderley, o Barão de Cotegipe (1815-1889), importante político conservador, que exerceu no Segundo Reinado...
Constitucional Política Resolução da Câmara no caso Ramagem é ineficaz e inaplicável a Bolsonaro e demais corréus É na Constituiçãoque reside, primariamente, o “estatuto jurídico dos congressistas”. Entre as prerrogativas outorgadas aos membros do Congresso Nacional, destaca-se...
Criminal O 8 de Janeiro O caso do batom da golpista ConJur A resposta penal do Estado foi severa, exemplar e proporcional à extrema gravidade do comportamento da condenada, considerados os...
Constitucional Política Breves notas sobre a Carta Política do Império de 1824 Há 201 anos, no dia 25 de março de 1824, uma quinta-feira, dom Pedro 1º outorgava ao Brasil a sua...
Tecnologia Hegemonia da desinformação e liberação do discurso de ódio na internet: retrocesso inaceitável O grave retrocesso recentemente anunciado pelo CEO da Meta (empresa fundada originalmente como Facebook), Mark Zuckerberg, consistente no encerramento do...
Tecnologia Hegemonia da desinformação e liberação do discurso de ódio na internet: retrocesso inaceitável O grave retrocesso recentemente anunciado pelo CEO da Meta (empresa fundada originalmente como Facebook), Mark Zuckerberg, consistente no encerramento do...
Polícia PM-SP: instituição subordinada ao dever de respeitar a Constituição e as leis da República A Polícia Militar do estado de São Paulo é uma importante, histórica e quase bicentenária instituição, fundada em 1831 ,...
Polícia Alguém precisa lembrar à PM de SP que o açoite é proibido faz 200 anos STJ anula condenação de homem que foi chicoteado durante abordagem da PM Spacca O senhor comandante-geral da Polícia Militar do...
Advocacia A liberdade de opinião jurídica do advogado e a repulsa ao ‘crime de hermenêutica’ Será lícito punir um advogado (ou qualquer outro operador do Direito) por haver mal interpretado um estatuto normativo, seja ele...
Criminal Política Plano de ass Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes: a História repetindo-se como farsa A notícia sobre a prisão de oficiais do Exército, inclusive a de um general reformado, supostamente envolvidos em gravíssimo e...
Constitucional Política Um retorno à carta ditatorial do Estado Novo de 1937? A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, ao manifestar-se favorável às propostas que apreciou sobre limitação...
Criminal Ministério Público Polícia Abordagens policiais discriminatórias (ou seletivas) são inconstitucionais Infelizmente, temos uma Polícia que tem agido , como o demonstram episódios recentes tornados públicos, baseada em um absurdo e...
Constitucional Carta Imperial: 200 anos da primeira Constituição do Brasil A Carta Política do Império do Brasil, outorgada por dom Pedro 1º em 25 de março de 1824 (há 200...
Dia Internacional da Mulher: data de reafirmação dos direitos inerentes à condição feminina Neste “Dia Internacional da Mulher”, data em que se rememoram os heroicos anos de luta pela igualdade de gênero e...
Judiciário O 8 de Janeiro Política Os profanadores do regime democrático em seu ‘dies irae’ A data de 8 de janeiro de 2023 (“um dia que viverá eternamente em infâmia”, como enfatizou a eminente ministra...
Constitucional Política Celso de Mello: Limites do poder reformador do Congresso A matéria versada na PEC 8/2021 há de ser analisada em função do que estabelece a Constituição, que claramente separa...
Constitucional Política Celso de Mello: Retorno à carta ditatorial do Estado Novo? A PEC 50/2023, formalizada por iniciativa parlamentar, tem por objetivo alterar "o artigo 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso...
Constitucional Judiciário Celso de Mello: Rosa, uma figura ímpar da magistratura A ministra Rosa Weber, figura ímpar de magistrada exemplar, mostrou-se notável presidente do Supremo Tribunal Federal, deixando, na história da...
Judiciário Celso de Mello: Sepúlveda Pertence, um gigante no campo do Direito! Recebo, com muito pesar, a notícia da morte do Ministro Sepúlveda Pertence! SpaccaO Ministro Sepúlveda Pertence foi um gigante no...
Celso de Mello: A impropriedade de uma homenagem A sanção pelo Governo do Estado de São Paulo ao projeto de lei que homenageia o falecido coronel do Exército...
Advocacia Judiciário Política Celso de Mello: A “juventude” de Zanin e o Supremo Tribunal Federal Alguns têm questionado o fato de o dr. Cristiano Zanin ser muito jovem para o cargo de ministro do STF...
Constitucional Judiciário Política Celso de Mello: Direito da mulher de participar da vida política Visões reacionárias e sexistas, de índole patriarcal, que revelam um indisfarçável (e anacrônico) pensamento de superioridade masculina, ainda insistem, sem...
Constitucional Imprensa Política Celso de Mello: A importância fundamental da liberdade de imprensa *artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo SpaccaNeste momento histórico em que o Brasil se situa entre o...
Academia Constitucional Judiciário Política Celso de Mello: Gilmar, um magistrado em defesa da Constituição Neste momento, em que o eminente Ministro GILMAR MENDES completa 20 (vinte) anos de brilhante exercício de suas altas funções...
Constitucional Política Celso de Mello: Vícios de inconstitucionalidade na graça de Bolsonaro Só posso apoiar e concordar, integralmente, com o que a comunidade jurídica tem dito e enfatizado por intermédio de juristas...
Celso de Mello: O quanto se pode confiar no que diz Bolsonaro? A “Declaração à Nação” constante da Nota Oficial assinada por Bolsonaro em 09/09/2021 constituiria, no presente momento histórico que vive...
Judiciário O Estado laico e os crucifixos na Justiça do Rio Grande do Sul A laicidade do Estado brasileiro reveste-se de natureza eminentemente constitucional e traduz natural consequência da separação institucional entre Igreja e...
Judiciário Algumas reflexões sobre a questão judiciária no Brasil Sumário: Reformulação do sistema de istração da Justiça. Vetores condicionantes. Da crise de funcionalidade à perda de legitimidade. Algumas...
