Conselho da OAB-ES aprova mudanças na formação de listas sêxtuplas

A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) aprovou uma resolução que muda a formação das listas sêxtuplas para as vagas de desembargador destinadas à advocacia no Tribunal de Justiça do estado. Segundo a entidade, as mudanças modernizam o processo, garantem maior participação da advocacia e fortalecem a paridade de gênero. A Resolução 01/2025 foi aprovada pelo Conselho Seccional da Ordem no último dia 30.

OAB-ES mudou modelo de votação para a formação de listas sêxtuplas

Entre as principais alterações da resolução está a formação da lista duodécima, etapa intermediária da seleção dos advogados inscritos, com paridade de gênero garantida: seis advogados e seis advogadas serão escolhidos pelos conselheiros da Ordem em votação aberta.

De acordo com a relatora do processo que esteve em votação, conselheira Santuzza da Costa Pereira, a lista sêxtupla ará a ser formada diretamente pela classe, respeitada a exigência de escolha paritária, o que amplia a participação democrática. “Outras inovações são a proibição de financiamento externo de campanhas e a obrigatoriedade de prestação de contas, o que reforça a transparência e a integridade do pleito. ”

Segundo a presidente da OAB-ES, Erica Neves, “essas mudanças representam um avanço histórico para a advocacia capixaba, reafirmam nosso compromisso com a lisura, a ética e a transparência de todo o processo. A adoção da paridade de gênero, tanto na formação da lista duodécima quanto na votação da lista sêxtupla, é um o concreto na construção de uma advocacia mais justa, inclusiva e representativa. São medidas que fortalecem a confiança da classe e a legitimidade das nossas escolhas.” Com informações da assessoria de imprensa da OAB-ES.