FGV Justiça promove primeira Conferência Internacional de Arbitragem, no Rio

A FGV Justiça e a Câmara FGV de Medição e Arbitragem promoverão no próximo dia 25 a primeira Conferência Internacional de Arbitragem. O evento será no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro (Praia de Botafogo, 186). As inscrições são gratuitas.

O ministro Luis Felipe Salomão é o coordenador do evento da FGV Justiça

O encontro vai reunir especialistas e autoridades para discutir as principais questões da área, com foco no reconhecimento das sentenças arbitrais estrangeiras e nas sedes de arbitragens internacionais.

A programação terá debates sobre os desafios geopolíticos e tecnológicos da arbitragem nos Estados Unidos e discussões sobre o princípio “kompetenz-kompetenz” e o conflito de jurisdição (confira a programação completa abaixo).

O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e coordenador da FGV Justiça e do evento, falará na abertura da conferência. A programação também terá entre os convidados George A. Beerman, diretor do Center for International Commercial & Investment Arbitration da Columbia Law School; e Bridget Mary McCormack, presidente da American Arbitration Association.

O de encerramento terá um debate com representantes das principais câmaras de arbitragem do Brasil e apresentará os resultados de duas pesquisas inéditas: Conflito de Competência e Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira.

Acordo entre Brasil e A

Nesta quinta-feira (3/4), foi publicado o Decreto 12.427/2025, que promulgou o acordo de sede entre o Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem, firmado em Brasília, em 25 de agosto de 2017. Entre outros pontos, o documento determina que o Brasil será um país-sede da A, assumindo o compromisso de se empenhar para facilitar o trabalho da corte na resolução pacífica de controvérsias internacionais por meio de arbitragem, mediação, conciliação e de comissões de inquérito. Além disso, o acordo estabelece que a A gozará de imunidade de jurisdição no Brasil.

Serviço

Conferência Internacional de Arbitragem
Local: Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro (Centro Cultual da FGV)
Data: 25/4/2025
Horário: das 9h às 13h
Clique aqui para se inscrever

Confira a programação completa (sujeita a alterações)

8h30: Credenciamento

9h: Abertura — “10 anos da reforma da Lei Brasileira de Arbitragem”
— Luis Felipe Salomão (vice-presidente do STJ, corregedor-geral do CJF, coordenador do Centro de Inovação da FGV Justiça)
— Peter Sester (professor da FGV Justiça)
— Humberto Dalla Bernardina de Pinho (desembargador do TJ-RJ, Coordenador Acadêmico da FGV Justiça)
— Juliana Loss (diretora executiva da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem)

9h30 às 10h: Keynote — Convenção de Nova York
— George A. Bermann (diretor do Center for International Commercial & Investment Arbitration, Columbia Law School)

10h às 10h30: 1 — Desafios Geopolíticos e Tecnológicos da Arbitragem nos EUA
Moderação: Peter Sester (professor da FGV Justiça)
Palestrantes:
— George A. Bermann
— Bridget Mary McCormack (presidente da American Arbitration Association — ICDR)

10h30 às 11h15: 2 — Princípio Kompetenz-Kompetenz e Conflito de Jurisdição
Moderação: Juliana Loss
Palestrantes:
— Daniela Rodrigues Teixeira (ministra do STJ)
— Humberto Dalla Bernardina de Pinho
— Lauro Gama (árbitro, sócio-fundador do Lauro Gama Advogados)
— Flávio Galdino (sócio do Galdino Advogados, professor da FGV Direito Rio)
— Pedro Batista Martins (sócio-fundador do Batista Martins Advogados)

11h15 às 12h15: 3 — Discussão de Pesquisas Inéditas
Títulos: Conflito de Competência e Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira
Moderação: Juliana Loss e Peter Sester
Palestrantes:
— Ricardo Aprigliano (vice-presidente da CAM-CCBC)
— Patrícia Ferraz (diretora Regional da CCI América Latina)
— Flávia Bittar Neves (presidente da Camarb)
— Mariana Souza (presidente do CBMA)
— Ellen Gracie Northfleet (presidente da Câmara de Arbitragem Ciesp/Fiesp)
— Adriana Braguetta (Presidente da CAM B3)