Consultor Jurídico

Notícias de 13/06/2025

11h56 - STJ alega denúncia genérica e tranca ação penal contra empresários

11h18 - Institucionalização do perfilamento criminal pela Polícia Civil de SP

10h51 - Empresa indenizará consumidora por bloqueios em linha telefônica

10h22 - Desafios do impacto tecnológico no processo penal

9h57 - Reajuste de plano é abusivo se operadora não comprovar critérios

9h21 - STF decide que honorários advocatícios devem observar o C

8h53 - STJ tem 16 repetitivos e 9 controvérsias tributárias para resolver

8h15 - Em 2024, Judiciário bateu recorde de processos recebidos e julgados

8h00 - Superlativa conquista na faculdade do Largo de São Francisco

8h00 - Constituição, mudanças climáticas e dever estatal de descarbonização

8h00 - Combate ao assédio moral e sexual como novas atribuições das Cipas

7h51 - Sleeping Giants deve indenizar Jovem Pan por áudio editado em post

7h32 - STJ estabelece entendimento sobre penhora de imóvel de família

7h02 - Cortes expandem diálogos institucionais para o plano internacional

6h34 - Atos cooperados podem ser incluídos na recuperação extrajudicial?

6h01 - Da reforma tributária aos municípios: do foco na produção ao consumo

Notícias de 12/06/2025

21h59 - Lula questiona decisões que responsabilizam União por fraude no INSS

21h42 - STJ analisa convocação para julgamento no TJ-RJ em caso da Petrobras

21h18 - TST reconhece direito de enfermeira de acumular dois cargos públicos

20h54 - Alíquota zero do Perse só vale para empresas inscritas no Cadastur

20h39 - Reforma tributária e a penalização dos saldos credores de ICMS

20h17 - Não cabe ao Judiciário mudar correção monetária aprovada em RJ

20h00 - Tucci lança livro Filosofia do Processo Civil em 25/6, em SP

19h56 - Seminário em São Paulo discute segurança pública nesta sexta

19h37 - Lei que proíbe crianças na Parada LGBTQIAPN+ é inconstitucional

19h19 - Associação defende manutenção do compartilhamento de torres no país

18h55 - PP pede que Supremo reconheça violação massiva de direitos no INSS